Esta Política de Privacidade descreve as práticas adotadas quanto aos dados coletados em formulários impressos ou digitais, por meio de website, equipe, prestadores de serviço e/ou aplicativos para dispositivos móveis, operados ou controlados pelo SantOliveira Advogados.

Ao fornecer os seus dados pessoais ao SantOliveira Advogados, você aceita os termos e as condições desta Política de Privacidade.

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1. Atividades a partir da coleta de dados

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1.1.  Ao coletar os seus dados pessoais, como: nome, e-mail, telefone, perfil no LinkedIn, é possível o tratamento de seus dados para lhe prestar serviços, enviar atualizações do SantOliveira Advogados (como notícias, eventos, cursos e informações sobre parcerias), responder a suas consultas e atender a suas solicitações, desenvolvimento de novos produtos e para fins de análise de dados e auditorias;

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1.2. Quando você acessa o website, também recebemos automaticamente o protocolo de internet do seu computador, endereço de IP, a fim de obter informações que nos ajudam a aprender sobre seu navegador e o sistema operacional;

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2. Finalidades para o tratamento de seus dados pessoais

A partir do fornecimento de seus dados pessoais, seja na submissão de fomulário ou no simples acesso ao site, você está de acordo e consente com os tratamentos de dados especificados nesta Política, bem como para:

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2.1. Recebimento de publicidade de eventos, cursos, treinamentos e informações úteis da SantOliveira Advogados e parceiros;

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2.2. A utilização desses dados com o objetivo de dar agilidade aos procedimentos de inscrição, execução de contrato e eventual emissão de certificados de conclusão, uma vez sendo de interesse a participação em algum evento, treinamento ou curso, ou mesmo serviço;

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2.3. Compartilhamento de seus dados entre os membros do comitê diretivo e diretores dos demais comitês do SantOliveira Advogados, para a análise de cadastro e históricos profissional e pessoal;

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2.4. Envio de dados a gráficas e congêneres para a impressão de certificados e afins, quando aplicável, bem como com os Correios e com Organizações de logística em geral para a entrega desses documentos;

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2.5. Com o objetivo de proteger os seus dados pessoais, o SantOliveira Advogados adota as melhores práticas de mercado para que eles não sejam acessados indevidamente ou, de alguma forma, violados;

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2.6. O SantOliveira Advogados se resguarda no direito de, se necessário ou lhe for exigido fiscal, judicial ou administrativamente por autoridades governamentais diversas, o fornecimento de seus dados para cumprimento legal e/ou processual;

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3. Como são tratados os seus dados

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3.1. O SantOliveira Advogados adota as melhores práticas de Segurança da Informação, priorizando a segurança e a proteção dos dados pessoais de seus clientes e demais interessados;

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3.2. É priorizada a anonimização dos dados pessoais, sempre que possível, em casos específicos de análise de dados, e a adoção de medidas técnicas como prevenção à violação da privacidade dos dados pessoais e treinamento constante de nossas equipes;

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3.3. Após o término de seu contrato, serviço ou rescisão, bem como resposta de eventual consulta realizada via formulário ou outro meio, o SantOliveira Advogados reserva-se no direito de excluir os seus dados.

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4. Como são exercidos os seus direitos, como titular de dados pessoais

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4.1. A confirmação da existência de tratamento de dados pessoais e o acesso aos dados pessoais tratados, assim como sua alteração ou correção, podem ser realizados por meio do contato direto com o SantOliveira Advogados através do e-mail contato@santoliveira.com.br ou telefone (34) 99898 2083, com prazo de resposta em até 03 (três) dias úteis;

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4.2. A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados dar-se-á por meio do contato direto com o SantOliveira Advogados através do e-mail contato@santoliveira.com.br ou telefone (34) 99898 2083, com prazo de resposta em até 03 (três) dias úteis;

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4.3. Como regra, o SantOliveira Advogados coleta e trata o mínimo de dados pessoais, sendo aqueles os necessários às finalidades às quais se destinam;

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4.4. A portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto pode ser solicitada através do e-mail contato@santoliveira.com.br ou telefone (34) 99898 2083, com prazo de resposta em até 05 (cinco) dias úteis, sendo esta analisada caso a caso conforme possibilidade técnica e operacional, considerando a natureza das atividades do SantOliveira Advogados.

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4.5. A eliminação dos dados pessoais pode ser solicitada através do e-mail contato@santoliveira.com.br ou telefone (34) 99898 2083; 

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4.5.1. Após a requisição de exclusão dos dados pessoais, o SantOliveira Advogados irá analisá-la e executá-la em até 10 (dez) dias úteis, de forma definitiva, exceto por alguma das hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;

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4.6. O SantOliveira Advogados realiza o uso compartilhado de dados pessoais com a empresa provedora de serviço de hospedagem da plataforma (data center), prestadores de serviço para a manutenção da plataforma, prestadores de serviço de hospedagem de e-mail, plataformas de gerenciamento de eventos, bem como prestadores de serviço contratados eventualmente para cursos e eventos.

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4.7. Caso o usuário se oponha ao consentimento no tratamento de seus dados pessoais, fica este impedido, por questões técnicas ou de execução de contrato, de utilizar o site, realizar contato via e-mail e de participar de eventos promovidos pelo SantOliveira Advogados que necessitem de inscrição; 

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4.8 A revogação do consentimento dar-se-á mediante contato direto com o SantOliveira Advogados através do e-mail contato@santoliveira.com.br ou telefone (34) 99898 2083, com prazo de resposta em até 03 (três) dias úteis.

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4.8.1. O SantOliveira Advogados reserva-se no direito de continuar a realizar o tratamento dos dados pessoais independentemente do consentimento caso haja outra base legal presente no art. 7º ou no art. 11 da LGPD;

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5. Considerandos

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     Esta Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento e com efeito imediato. Sendo assim, solicitamos que a revise com frequência para esclarecimentos e informações atualizadas.

Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais: 

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Nome: Sara Morais Andrade

E-mail: sara@santoliveira.com.br

Telefone: 34 99898 2083

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